TRF2 - 5017547-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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08/08/2022 11:44
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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08/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
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05/08/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/07/2022 14:26
Juntada de Petição
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07/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/07/2022 20:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5017547-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAJAS COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/06/2022 12:42
Retirado de pauta
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15/06/2022 12:35
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017547-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAJAS COMERCIO EXTERIOR E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2022 14:42
Juntada de Petição
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06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/09/2021 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 12:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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