03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
28/08/2025 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 160
28/08/2025 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
13/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
13/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
03/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002297-23.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOAO MARTINS GONCALVES (Espólio)ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231)AGRAVADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES MUNIZ (Inventariante)ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231)INTERESSADO: ELIZETE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUANA TITONELI RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL. A agravante combate decisão que, em cumprimento de sentença, acolheu a sua impugnação quanto ao excesso de execução apontado, fixando o quantum debeatur no montante por ela indicado, ao invés de homologar os cálculos da Contadoria Judicial, que indicavam valor menor do que aquele reconhecido pela executada (evento 215 dos autos originais). A União assinala que “A r. sentença agravada deixou de homologar os cálculos da contadoria por serem de valor menor do que o apresentado na conta da União-executada, sob a alegação de confissão da União quanto ao valor por ela apresentado”; que “[...] recorre da r. decisão a fim de se evitar pagamento a maior do que efetivamente encontrado pela Douta Contadoria desta Justiça Federal, a fim de evitar maiores prejuízos ao erário, vez que não se trata de confissão, mas simples erro material devidamente corrigido por quem é imparcial no cálculo da conta, no caso, a contadoria judicial”. No evento 9 TRF2, o feito foi suspenso por 30 (trinta) dias, tendo em vista o óbito da agravada, a inventariante ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES MUNIZ. É o breve relatório.

Decido. Considerando que ainda não foram adotadas as providências para regularizar o polo ativo do processo originário no Juízo de 1º grau, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA e mantenha-se a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.
02/06/2025 15:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 14
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/04/2025 12:09

Retirado de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002297-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO MARTINS GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231) AGRAVADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES MUNIZ (Inventariante) ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231) INTERESSADO: ELIZETE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA TITONELI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 176
11/04/2025 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/04/2025 14:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018788520194025117/RJ
08/04/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001878-85.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
08/04/2025 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2025 12:55

Determinada a intimação
28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/02/2025 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
21/02/2025 10:24

Determinada a intimação
19/02/2025 21:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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