TRF2 - 5009636-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:04
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
-
21/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009636-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE BRITO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
12/06/2025 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 22:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009636-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE BRITO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152
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28/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2025 18:51
Conhecido o recurso e não provido
-
06/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 11:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
26/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 14:33
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 11:07
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/03/2024 17:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 16:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2024 22:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 07:46
Determinada a intimação
-
21/02/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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