TRF2 - 5084664-98.2023.4.02.5101

17/06/2025 13:48

Baixa Definitiva

17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40

17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025 18:51

Conhecido o recurso e não provido

06/02/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento

25/11/2024 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023 09:40

Determinada a citação

25/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio