TRF2 - 5003472-52.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:32
Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
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19/05/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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16/05/2025 14:58
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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16/05/2025 14:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/05/2025 18:11
Retirado de pauta
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08/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 16:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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07/05/2025 16:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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07/05/2025 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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07/05/2025 15:45
Declarada incompetência
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003472-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NIVIA RODRIGUES ALVES RIFI ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 354
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02/04/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 19:29
Determinada a intimação
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18/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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18/03/2025 15:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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