TRF2 - 5039402-03.2024.4.02.5001

22/07/2025 12:42

Baixa Definitiva

21/07/2025 19:16

Determinado o Arquivamento

21/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50394020320244025001/TRF2

21/03/2025 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

20/03/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 15:28

Recebido o recurso de Apelação

12/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 40

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 36

21/01/2025 13:32

Juntada de Petição

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/01/2025 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

13/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/01/2025 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

10/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025 12:19

Concedida a Segurança

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

07/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2024 17:01

Conclusos para julgamento

19/12/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05S)

19/12/2024 16:49

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:49

Declarada incompetência

16/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,10 em 05/12/2024 Número de referência: 1261435

03/12/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 21:42

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 17:45

Despacho

29/11/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio