TRF2 - 5029796-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO36
-
17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029796-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GIULIA CICCARELLI ARAUJO FRAUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN PASSOS PINHEIRO (OAB RJ171007) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
16/09/2024 21:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
16/09/2024 21:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2024 18:33
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 12:49
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/07/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2024 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2024 20:12
Determinada a citação
-
17/05/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 15:40
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/05/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040649-10.2024.4.02.5101
Jayna Martins Neno Rosa
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017489-62.2024.4.02.5001
Tci Trading LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017489-62.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Tci Trading LTDA
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 18:17
Processo nº 5000152-91.2025.4.02.0000
Marco Antonio Ramos Feitosa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2025 18:36
Processo nº 5032480-97.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Norte Saude S.A.
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00