15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-74 processada no TRF2 com o no. 51638274120254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-74 processada no TRF2 com o no. 51638274120254029666/TRF (LUCIANO FAGUNDES NASCIMENTO)
01/08/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-74
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-74
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 16:50

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição
29/04/2025 11:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 11:28

Determinada a intimação
25/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
24/04/2025 15:42

Transitado em Julgado
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021616-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCIANO FAGUNDES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 661
26/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/02/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 13:47

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 08:14

Conclusos para julgamento
06/11/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/10/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANO FAGUNDES NASCIMENTO Data: 02/10/2024 às 15:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 105
20/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:00

Juntada de Petição
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição
25/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:10

Determinada a intimação
22/07/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 07:42

Juntada de Petição
17/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2024 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002278-17.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Rosa Maria Gomes Leite

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5000521-70.2023.4.02.5104

Afonso Tavares da Silva Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Willian Ferreira Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000521-70.2023.4.02.5104

Afonso Tavares da Silva Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5000188-25.2022.4.02.5114

Marcelo Severino do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5040649-10.2024.4.02.5101

Jayna Martins Neno Rosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:28

Exibir Processo