TRF2 - 5001915-30.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:09
Baixa Definitiva
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02/06/2025 14:08
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 18:11
Retirado de pauta
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/05/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2025 19:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/04/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2025 07:59
Não conhecido o recurso
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28/04/2025 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50009347320254025117/RJ
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001915-30.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EVELYN ALVES DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB RJ117413) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 365
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31/03/2025 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2025 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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24/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2025 17:36
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/03/2025 09:06
Juntada de Petição
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2025 12:19
Juntada de Petição
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18/02/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2025 16:40
Expedição de Mandado
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17/02/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2025 19:59
Despacho
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12/02/2025 22:21
Juntada de Certidão
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12/02/2025 17:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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