28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 15:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 20:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2025 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000853-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE DE CASTRO QUARESMIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 146
04/07/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000853-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE DE CASTRO QUARESMIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 57
04/04/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/01/2025 18:48

Despacho
29/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038060-59.2021.4.02.5001

Sindimol - Sindicato das Industrias da M...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5038060-59.2021.4.02.5001

Sindimol - Sindicato das Industrias da M...

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035508-10.2024.4.02.5101

Cooperativa Medica de Angra dos Reis

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Paulo Cesar dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5035508-10.2024.4.02.5101

Cooperativa Medica de Angra dos Reis

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5001378-34.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Pichem - Poland International Quimicos L...

Advogado: Jonadab Carmo de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 17:53

Exibir Processo