TRF2 - 5002102-38.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:40
Baixa Definitiva
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27/05/2025 14:27
Transitado em Julgado
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27/05/2025 12:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50052731520244025116/RJ
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2025 18:11
Retirado de pauta
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2025 16:20
Não conhecido o recurso
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25/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/04/2025 08:45
Juntada de Petição
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002102-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ARILSON GONCALVES COUTO ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) AGRAVANTE: DHOUGLAS GOMES FERNANDES COUTO ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 370
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14/04/2025 16:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50052731520244025116/RJ
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02/04/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2025 16:31
Despacho
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17/02/2025 17:19
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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