TRF2 - 5081946-94.2024.4.02.5101

12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:59

Determinada a intimação

02/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025 23:14

Determinada a intimação

03/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF05

03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

10/04/2025 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2025 20:03

Juntada de Petição

08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025 14:30

Determinada a intimação

08/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024 09:29

Juntada de Petição

04/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 12:36:06)

04/11/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2024 11:09

Juntada de Petição

23/10/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 15:33:00)

21/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 17:22

Determinada a intimação

15/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 20:37

Distribuído por sorteio