TRF2 - 5002405-52.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

CLINICA ALBERT SABIN LTDA

CNPJ: 28.446.847/0002-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2025 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/08/2025 18:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/08/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2025 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2025 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2025 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002405-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: CLINICA ALBERT SABIN LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 09/07/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152

  • 04/07/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2025 23:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/05/2025 13:03

    Retirado de pauta

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/04/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002405-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: CLINICA ALBERT SABIN LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/04/2025 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61

  • 08/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/04/2025 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2025 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/02/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/02/2025 12:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/02/2025 12:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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