10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
12/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 149
04/07/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
20/05/2025 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
20/05/2025 11:42

Juntada de Petição - (P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000246-39.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDSON BRAGA ADVOGADO(A): THIAGO PATRICK DA SILVA (OAB SP414658) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMIL BRAGA JUNIOR ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: REBRAMED COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 67
09/04/2025 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição
02/04/2025 15:15

Juntada de Petição
28/03/2025 05:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
17/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2025 18:36

Despacho
14/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/01/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 12:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108017-36.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daniella Ribeiro dos Santos

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5108017-36.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daniella Ribeiro dos Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5088916-47.2023.4.02.5101

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5031772-86.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Zenaide Santos Braz Vieira

Advogado: Roseli Alves Dias Abreu Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5031772-86.2021.4.02.5101

Zenaide Santos Braz Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo