12/02/2025 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 19:51

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039079420234020000/TRF2
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/09/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039079420234020000/TRF2
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
15/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039079420234020000/TRF2
30/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 18:24

Juntada de Petição
14/08/2023 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/07/2023 19:40

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/07/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2023 21:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039079420234020000/TRF2
14/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:01

Determinada a intimação
14/07/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/06/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 19:26

Juntada de Petição
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/05/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:16

Decisão interlocutória
25/04/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/04/2023 17:12

Juntada de Petição
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/04/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 22:55

Decisão interlocutória
28/03/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 15:12

Juntada de Petição
27/03/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039079420234020000/TRF2
25/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2023 15:51

Decisão interlocutória
23/03/2023 10:32

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
23/03/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/03/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 17:55

Juntada de Petição
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:14

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO14F) - processo: 00326740320164025101
15/02/2023 06:13

Despacho
15/02/2023 00:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/02/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:41

Determinada a intimação
09/01/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 18:57

Juntada de Petição
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:48

Determinada a intimação
08/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2022 00:01

Juntada de Petição
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:40

Juntada de Petição
01/08/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 23:41

Juntada de Petição
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 13:06

Decisão interlocutória
09/06/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:20

Juntada de Petição
07/06/2022 15:07

Juntada de Petição
02/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 11:26

Decisão interlocutória
30/05/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO16S)
30/05/2022 17:07

Alterado o assunto processual
30/05/2022 16:05

Declarada incompetência
26/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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