TRF2 - 5091238-06.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/08/2025 19:12
Despacho
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30/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091238-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMALIA DE PAIVA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
04/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:38
Determinada a intimação
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03/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 09:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF07
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03/07/2025 09:10
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5091238-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: AMALIA DE PAIVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
30/04/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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07/04/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2025 10:28
Juntada de Petição
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07/01/2025 10:22
Conclusos para julgamento
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23/12/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 20:54
Julgado procedente o pedido
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14/11/2024 19:10
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
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13/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 19:32
Determinada a citação
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12/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:47
Determinada a intimação
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07/11/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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