TRF2 - 5015139-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015139-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: STARFOX INDUSTRIA AERONAUTICA EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 387
-
10/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 10:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2024 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 18:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 13:20
Indeferido o pedido
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076317-42.2024.4.02.5101
Marcio Damasio Menegussi
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 08:38
Processo nº 5111886-07.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ulissys Reinaldo Vazquez
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 16:47
Processo nº 5111886-07.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ulissys Reinaldo Vazquez
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000123-69.2022.4.02.5101
Alta Performance Recauchutadora e Reform...
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2022 11:47
Processo nº 5000123-69.2022.4.02.5101
Alta Performance Recauchutadora e Reform...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 12:47