TRF2 - 5043475-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2025 07:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
06/08/2025 07:09
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
06/08/2025 00:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/08/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
15/06/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
04/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/06/2025 14:30
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b>
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043475-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
12/05/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
23/04/2025 06:54
Juntada de Petição
-
22/04/2025 16:23
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/04/2025 19:14
Juntada de Petição
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043475-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 682) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
29/03/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 682
-
10/03/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/03/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2025 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'
-
22/01/2025 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
21/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/01/2025 13:42
Juntada de Petição
-
21/01/2025 13:41
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/01/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 22:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/12/2024 18:39
Juntada de peças digitalizadas
-
10/12/2024 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038520-46.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51, 65, 79, 80
-
12/09/2024 13:54
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 18:01
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/04/2024 20:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/04/2024 20:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2024 07:31
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO SANTOS DE SANTANA <br/> Data: 26/03/2024 às 18:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Pr
-
21/12/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 23:20
Determinada a citação
-
11/12/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 14:52
Juntada de Petição
-
17/11/2023 14:09
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2023 14:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/11/2023 14:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/11/2023 14:41
Juntada de Petição
-
07/11/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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