14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 17:54

Despacho
24/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062241-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OTILIA MARIA DA SILVA ANGELOADVOGADO(A): LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA (OAB RJ260139) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o r. acórdão. À parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Despacho
10/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO20
17/06/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5062241-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: OTILIA MARIA DA SILVA ANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA (OAB RJ260139) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
02/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 28
29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 11:44

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 18:28

Conclusos para julgamento
02/11/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/09/2024 21:04

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 13:37

Juntada de Petição
08/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:24

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Assistência Social
21/08/2024 17:38

Despacho
19/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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