10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021615-58.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: THIAGO MELO DE ASSIS PEREIRAADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)INTERESSADO: SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIOR DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
08/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:46

Determinada a intimação
22/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50216155820244025001/TRF2
08/01/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
21/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:47

Determinada a intimação
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 10:40

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 09:24

Denegada a Segurança
25/07/2024 11:51

Juntada de Petição
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 17:36

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 15:00

Determinada a intimação
17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição
09/07/2024 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 15:29

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:10

Determinada a intimação
08/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005333-96.2025.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Cristiane Garcia Guedes

Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001515-16.2025.4.02.0000

Tatiana Santos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5002862-46.2021.4.02.5102

Lagotintas Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wesley Duarte Goncalves Salvador

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5021615-58.2024.4.02.5001

Thiago Melo de Assis Pereira

Soc Educ do Esp Santo Unidade de V Velha...

Advogado: Jonatas Pereira da Luz Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5002862-46.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Lagotintas Comercio LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo