TRF2 - 5060910-93.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
17/06/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
17/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/05/2025 14:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5060910-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GIOVANNA PACHECO CARNEVALE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
28/03/2025 16:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001830-34.2020.4.02.5104
Wagner Viana da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001341-07.2025.4.02.0000
Via Cafe - Comercio e Exportacao Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Frederico M de F. de Paiva Britto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 13:18
Processo nº 5005993-33.2024.4.02.5002
Renata Petersen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:29
Processo nº 5020023-78.2023.4.02.0000
Ana Paula da Silva Soares Pinto
Cm Federal Fundo de Investimento em Dire...
Advogado: Bruna do Forte Manarin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:40
Processo nº 5060910-93.2024.4.02.5101
Giovanna Pacheco Carnevale
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00