TRF2 - 5095169-51.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO JOSE MARIA FERNANDES WAHMANN

CPF *17.***.*55-49

Advogados

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB: 091160/SP

CPF *32.***.*91-48

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 089827/PR

CPF *15.***.*79-95

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB: 027348/RS

CPF *55.***.*77-00

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB: 244009/RJ

CPF *19.***.*52-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/09/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 21:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 14/08/2025 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 29/07/2025 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/07/2025 16:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 18:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/04/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5095169-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO JOSE MARIA FERNANDES WAHMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/04/2025 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 14/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 23:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 23:33

    Indeferido o pedido

  • 13/03/2025 18:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/03/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/12/2024 11:12

    Não conhecido o recurso

  • 06/12/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/12/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 12:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/12/2024 11:49:15)

  • 06/12/2024 12:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/12/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2024 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2024 14:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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