TRF2 - 5015456-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:54)
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 127
-
10/09/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2025 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2025 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
29/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
22/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
22/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
-
06/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/08/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
-
05/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 11:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
24/07/2025 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015456-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
27/06/2025 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2025 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
25/06/2025 17:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/06/2025 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
27/05/2025 13:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/05/2025 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 14/05/2025 13:08:18)
-
13/05/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/05/2025 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015456-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
15/01/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/01/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/11/2024 14:02:20)
-
05/11/2024 13:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 13:57
Despacho
-
31/10/2024 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 705 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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