09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:50

Despacho
05/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 13:54

Determinada a intimação
01/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
01/08/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
31/07/2025 16:10

Juntada de Petição
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 71
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 11:25

Juntada de Petição
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000066-35.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: DANIEL PINHEIRO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO DA CRUZ (OAB RJ168067) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de aplicação de efeitos infringentes aos embargos opostos em evento 109, EMBDECL1, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Despacho
16/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:36

Juntada de Petição
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
04/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000066-35.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: DANIEL PINHEIRO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO DA CRUZ (OAB RJ168067) RECORRIDO: SERASA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB SP195739) ADVOGADO(A): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB MG081751) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/05/2025 20:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 41
30/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 20:37

Juntada de Petição
07/02/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 23:38

Juntada de Petição
01/02/2025 15:50

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/12/2024 21:05

Juntada de Petição
20/12/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição
24/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição
24/07/2024 19:15

Juntada de Petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:50

Juntado(a)
09/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:09

Determinada a intimação
08/05/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/04/2024 23:29

Juntada de Petição
22/04/2024 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/04/2024 19:35

Juntada de Petição
01/04/2024 19:33

Juntada de Petição - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SP195739 - FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO / MG081751 - VIVIAN MEIRA AVILA MORAES)
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 21:18

Juntada de Petição
05/02/2024 11:00

Juntado(a)
05/02/2024 10:59

Juntado(a)
01/02/2024 10:28

Juntado(a)
31/01/2024 16:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2024 16:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/01/2024 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
26/01/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:52

Determinada a intimação
15/01/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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