18/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003558-86.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MARIA DO CARMO ALVES CEZARADVOGADO(A): LUCIANO SILVEIRA (OAB ES022027) DESPACHO/DECISÃO Conforme já havia sido consignado no despacho do evento 38, a informação prestada no evento 35 demonstra o cumprimento da segurança concedida na sentença do evento 20, pois fora efetivamente proferida decisão no procedimento administrativo relativo ao pedido autoral, ainda que pela formulação de exigências.

Assim, intimem-se as partes do retorno dos autos à 1ª instância, e para oportunidade de requerer o que mais entender de direito no feito no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que, decorrido o referido prazo e nada mais havendo, o feito restará baixado e arquivado, na forma da lei.
15/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:45

Despacho
15/09/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50035588620244025002/TRF2
31/03/2025 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
31/03/2025 08:30

Despacho
28/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 08:41

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 14:50

Expedição de ofício
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:06

Concedida em parte a Segurança
11/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento
17/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:13

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 11:35

Juntada de Petição
27/05/2024 14:39

Juntado(a)
27/05/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 14:03

Expedição de ofício
27/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:39

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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