11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 105
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
01/09/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 104
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
07/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2025 18:11

Lavrada Certidão
11/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00
10/07/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 137
12/06/2025 10:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
11/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
03/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003519-94.2023.4.02.0000/RJ AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205)AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIROADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205)INTERESSADO: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCAADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, voltem conclusos.
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2025 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/05/2025 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 65
26/05/2025 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 64 e 63
23/05/2025 20:08

Juntada de Petição
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003519-94.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAAGRAVANTE: JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702)AGRAVANTE: ISADORA ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702)AGRAVANTE: DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702)AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110)ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702)AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205)AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIROADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205)INTERESSADO: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCAADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

PEDIDO DE RESERVA DE HORÁRIOS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CORRELATO A OUTRO RECURSO.

PREJUDICIALIDADE VERIFICADA.

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. I.

CASO EM EXAME 1.Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA E ISADORA ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, contra decisão proferida no Evento 943, integrada pela decisão do Evento 1106, proferida nos autos da liquidação por arbitramento nº 0008101-43.1989.4.02.5101, em trâmite perante a 4ª Vara Federal do Rio de Jáneiro. II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Os recorrentes buscam que os honorários sucumbenciais arbitrados na liquidação de sentença sejam fixados à luz do ártigo 85, §3º, inciso V, do CPC, no mínimo de 1% e máximo de 3% sobre o valor da condenação impostaa à União em relação à Usina Paraíso, calculada em R$ 3.210.714.413,44; (ii) Seja reformada a decisão na parte que condicionou a apreciação do pedido de reserva de honorários ao prévio pagamento dos créditos tributários, reconhecendo-se a preferência dos honorários advocatícios e deferindo-se, assim, o pedido de reserva de honorários formulado pelos advogados da Usina Paraíso, nos termos do artigo 85, §14, do CPC, artigo 24, §1º, da Lei nº 8.906/1994 e artigo 186 do CTN.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.Nota-se que, em função da decisão proferida no contexto do recurso de agravo de instrumento nº 5015909-33.2022.4.02.0000, que trata de matérias relacionadas ao que está sendo discutido atualmente, imperioso entender que o presente recurso resta completamente esvaziado e, consequentemente, prejudicado.

Em virtude do julgamento do agravo de instrumento acima referido, a decisão ora impugnada restou também atingida por via reflexa, não podendo subsistir. IV.

DISPOSITIVO E TESE 4.

Recurso de agravo de instrumento não conhecido.

Tese de julgamento: "é inequívoca a perda superveniente do objeto do presente agravo de instrumento na medida da correspondência entre as questões decididas, tornando-se desnecessária nova análise sobre o tema".

Dispositivo Relevante Mencionado: Artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Jurisprudência Relevante Mencionada:STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/02/2022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:00
28/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5003519-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) AGRAVANTE: ISADORA ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) AGRAVANTE: DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/04/2025 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/04/2025 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:00 Sequencial: 55
25/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
20/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2024 17:31

Despacho
12/12/2024 18:38

Juntada de Petição
26/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
26/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/06/2023 12:43

Despacho
24/06/2023 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
23/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 20:13

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
31/03/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 9
27/03/2023 11:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/03/2023 11:43

Despacho
24/03/2023 08:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB30) - processo: 50159093320224020000
23/03/2023 21:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
20/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2023 15:26:08)
20/03/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2023 15:26:08)
20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
20/03/2023 15:23

Determinada a intimação
17/03/2023 19:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1106 do processo originário.Número: 50033691620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 28/03/2025 15:39

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