12/08/2025 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:11

Determinada a intimação
04/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 22:11

Expedição de ofício
17/07/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100664-42.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PONTO PRESENTES PAPELARIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 12.1 - R$ 7.661,11, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 21.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
28/04/2025 17:29

Intimado em Secretaria
28/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:29

Despacho
28/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Determinada a intimação
24/04/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 12:34

Juntado(a)
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Juntado(a)
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 23:05

Despacho
04/12/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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