TRF2 - 5011930-27.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/08/2025 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2025 16:01
Despacho
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18/06/2025 11:19
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/06/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVITJE02
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17/06/2025 07:13
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/05/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:45
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011930-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THAMIRYS AIMEE RODRIGUES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA DA SILVA REIS (OAB MA019698) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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15/04/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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11/04/2025 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 21:17
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/02/2025 15:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G02)
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03/02/2025 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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03/02/2025 10:52
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2024 22:02
Juntada de Petição
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04/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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03/12/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 12:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50161714420244025001/ES
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13/09/2024 16:08
Juntada de Petição
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11/09/2024 15:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50161714420244025001/ES
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31/07/2024 13:31
Juntada de Petição
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/07/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 09:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 636,12 em 30/05/2024 Número de referência: 1183896
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 18:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50161714420244025001
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22/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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02/05/2024 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 18:57
Concedida a Medida Liminar
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25/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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