TRF2 - 5035864-05.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Sentença desconstituída - 28/08/2025 17:40:25)

  • 14/08/2025 14:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 07/08/2025 20:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Incluído em mesa para julgamento - 07/08/2025 20:37:17)

  • 06/08/2025 17:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/07/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 13/05/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/05/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:56

    Retirado de pauta

  • 02/05/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/04/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5035864-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/04/2025 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

  • 29/04/2025 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2025 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 03/04/2025 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/04/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 15:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012573-39.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bm Monitoramento Paraty LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002226-21.2025.4.02.0000

Auto Posto Maquine LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5100664-42.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ponto Presentes Papelaria LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006142-29.2024.4.02.5002

Jose Claudio Carlos Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5035864-05.2024.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Diretor - Presidente - Agencia Nacional ...

Advogado: Rodrigo Lessa Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 11:25

Exibir Processo