TRF2 - 5001959-61.2024.4.02.5116

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:24

Despacho

09/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50019596120244025116/TRF2

26/03/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

26/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:39

Despacho

18/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento

20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 13:29

Despacho

18/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:31

Despacho

07/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

07/11/2024 12:10

Juntada de Certidão

06/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024 19:37

Despacho

06/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento

21/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento

10/09/2024 11:11

Juntada de Petição - PEDRO VINICIUS SALLES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ197402 - RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA)

10/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 07:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento

08/07/2024 10:23

Juntada de Certidão

05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 19:44

Despacho

17/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 12:49

Despacho

13/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 14:57

Determinada a citação

07/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 13:55

Despacho

02/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio