08/09/2025 17:31

Despacho
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
21/08/2025 18:42

Juntada de Petição
21/08/2025 18:31

Juntada de Petição
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
29/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:40

Juntada de Petição
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:43

Determinada a intimação
24/07/2025 22:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025 21:07

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000565-49.2024.4.02.5106/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Para fins de cumprimento da sentença do evento 43, SENT1 e levando-se em consideração o depósito efetuado pela segunda executada no evento 116, PET1, intima-se por este ato a CEF e o exequente, conforme abaixo: "(...) Após, havendo obrigação de pagar, intime-se o vencido para que, em 15 dias, comprove o depósito, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, do CPC/15). Faculto ao(s) beneficiário(s) apresentar(em), em 10 dias, os dados completos de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício encaminhado pela vara para a agência bancária.

Com a comprovação do depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora (e/ou seu advogado) ou expeça-se ofício.

Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s).

Com a expedição do(s) ofício(s), remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias.

Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos.

Havendo obrigação de fazer, intime-se para cumprimento no prazo de 60 dias, comprovando-se nos autos.

Em seguida, intime-se a parte vencedora para ciência, no prazo de 10 dias.

Nada mais havendo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.

Nas hipóteses de obrigação de pagar e de fazer, comprovados o saque ou a transferência bancária e sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se".
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
30/06/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000565-49.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: GABRIEL XAVIER QUEIROGA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEGNO CARNEIRO DE FREITAS ROCHA (OAB RJ224931) RECORRENTE: ASSOCIACAO FACULDADES CATOLICAS PETROPOLITANAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PAULA BALDNER (OAB RJ110320) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA CUNHA (OAB RJ129299) ADVOGADO(A): LIVIA VARGAS FREITAS (OAB RJ228571) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 54
30/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
08/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 15:46

Juntada de Petição
04/02/2025 15:45

Juntada de Petição
31/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/01/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/12/2024 10:43

Juntada de Petição
19/12/2024 15:35

Despacho
17/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/12/2024 17:38

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:25

Juntada de Petição
20/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:29

Determinada a intimação
16/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 270,16 em 27/08/2024 Número de referência: 1217980
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 18:36

Juntada de Petição
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 19:24

Juntada de Petição
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:02

Determinada a intimação
14/05/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição
26/04/2024 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/04/2024 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
21/04/2024 10:37

Juntada de Petição
26/03/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/03/2024 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - EXCLUÍDA
19/03/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/03/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 08:57

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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