TRF2 - 5039146-94.2023.4.02.5001

09/07/2025 00:11

Juntada de Petição

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 12:34

Determinada a intimação

18/06/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02

17/06/2025 07:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

22/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

14/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 20:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2025 14:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G03)

10/03/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/01/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2025 18:40

Julgado procedente o pedido

23/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2024 12:25

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:28

Juntada de Petição

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/10/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023 11:06

Juntada de Petição

17/10/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 09:57

Concedida a tutela provisória

10/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

05/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio