TRF2 - 5004474-14.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 21:33
Baixa Definitiva
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03/06/2025 15:53
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 07:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS501
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03/06/2025 07:28
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/04/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004474-14.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUIS OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELMA SOUSA ARAUJO (OAB SP439198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDREIA PISTONO VITALINO INTERESSADO: DEIDIMARA DOS SANTOS BATISTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/03/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 735
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21/03/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/02/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/02/2025 23:09
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2025 16:17
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 21:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/01/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 17:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/12/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20, 21 e 22
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09/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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09/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA <br/> Data: 07/11/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nucle
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09/10/2024 07:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
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09/10/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 00:27
Decisão interlocutória
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08/10/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 08:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 13:06:16)
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04/10/2024 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 23:49
Decisão interlocutória
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19/09/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 18:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/09/2024 15:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
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19/09/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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