21/07/2025 22:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 22:56

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000060-91.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: DANILO FERRAZ DELGADOADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte impetrante.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 9, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:24

Determinada a intimação
04/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
04/07/2025 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50000609120254025116/TRF2
11/02/2025 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
11/02/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:17

Despacho
23/01/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:13

Despacho
13/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007704-56.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32
13/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
13/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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