TRF2 - 5092581-37.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062140-49.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 34, 36, 37, 44
-
06/06/2025 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
06/06/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/05/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2025 14:33
Juntado(a)
-
06/05/2025 14:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
06/05/2025 14:29
Sentença desconstituída - por maioria
-
06/05/2025 13:07
Juntada de Petição
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 15:02
Juntada de Petição
-
29/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:30</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE MAIO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5092581-37.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB RJ189147) ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
25/04/2025 18:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
24/04/2025 14:55
Retirado de pauta
-
24/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/04/2025 19:18
Deferido o pedido
-
15/04/2025 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
15/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 19:18
Juntada de Petição
-
11/04/2025 19:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
09/04/2025 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/04/2025 18:19
Despacho
-
04/04/2025 15:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
04/04/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
16/12/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/12/2024 17:25
Vista ao MP
-
09/12/2024 13:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004521-82.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 12:07
Processo nº 5047070-50.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Suzana de Alencar Francisco Vieira
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 12:55
Processo nº 5047070-50.2023.4.02.5101
Suzana de Alencar Francisco Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diogo Feilo Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 13:02
Processo nº 5114944-52.2023.4.02.5101
Jo Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2023 11:00
Processo nº 5114944-52.2023.4.02.5101
Jo Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Michelle Aparecida Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 16:14