13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 65
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
26/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:13

Despacho
25/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:30

Juntada de Petição
28/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
03/06/2025 07:28

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001246-37.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
31/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 751
18/03/2025 07:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/02/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 22:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:59

Juntada de Petição
03/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:02

Determinada a citação
22/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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