TRF2 - 5017800-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:06
Baixa Definitiva
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21/05/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
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20/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 08:59
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2025 08:59
Prejudicado o recurso
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24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017800-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILZAMAR PEIXOTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50100014420244025102/RJ
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15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
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06/03/2025 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 12:05
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/01/2025 12:05
Gratuidade da justiça não concedida
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08/01/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/01/2025 19:37
Juntada de Certidão
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07/01/2025 17:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/01/2025 12:59
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
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19/12/2024 20:18
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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19/12/2024 20:18
Despacho
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19/12/2024 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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