TRF2 - 5041827-03.2024.4.02.5001

12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

10/09/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2025 18:05

Juntada de Petição

15/08/2025 17:26

Juntada de Certidão

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

14/08/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

14/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176

13/08/2025 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/08/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/05/2025 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

23/05/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/05/2025 14:22

Juntada de Certidão

13/05/2025 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2025 18:23

Juntada de Petição

30/04/2025 15:28

Juntada de Certidão

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

29/04/2025 21:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

29/04/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2025 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172

29/04/2025 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

15/04/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

10/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

27/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator