TRF2 - 5038226-23.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*39-47

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 07:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/06/2025 07:28

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038226-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 766) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 766

  • 21/02/2025 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2025 07:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2024 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2024 16:50

    Juntado(a)

  • 21/08/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2024 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/03/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/01/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 17:33

    Determinada a citação

  • 08/11/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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