TRF2 - 5034069-70.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RENATO DRESCHER SUBTIL

CPF *10.***.*70-68

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/09/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 10:15

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2025 14:28

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/07/2025 14:28

    Determinada a intimação

  • 14/07/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2025 21:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2025 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 23/05/2025 12:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 23/05/2025 12:06

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034069-70.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RENATO DRESCHER SUBTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 768

  • 25/02/2025 17:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 20:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2025 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 07:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 08:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/10/2024 08:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 18:38

    Juntado(a)

  • 17/10/2024 18:43

    Alterado o assunto processual

  • 15/10/2024 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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