01/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011401-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDO TESSARO JUNIORADVOGADO(A): ANDRE LÚIS ARAUJO DA COSTA (OAB MT011632O)ADVOGADO(A): ALINE IZALDINO FERNANDES (OAB MT017108B)ADVOGADO(A): MICHELLY DIAS MASSONI (OAB MT015458O) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram remetidos a este Juízo em decorrência do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal, que anulou a sentença, declarou a incompetência do Juizado Especial Federal e determinou a remessa dos autos à Vara Comum Federal (evento 42).

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Autor, na forma do art. 98 do NCPC.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça
10/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05S)
10/06/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
04/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:18

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição
23/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011401-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 769) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO RECORRIDO: FERNANDO TESSARO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LÚIS ARAUJO DA COSTA (OAB MT011632O) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 769
25/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 13:12

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Determinada a citação
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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