TRF2 - 5010082-02.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
10/09/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 19:52
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
12/08/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5010082-02.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA CELSO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/06/2025 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010082-02.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA CELSO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 11:29
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010082-02.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 850) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA CELSO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 850
-
22/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2025 09:58
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/04/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010082-02.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 770) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA CELSO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 770
-
26/02/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2025 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/02/2025 18:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2025 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
-
16/02/2025 14:10
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
-
13/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/02/2025 12:05
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:47
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
16/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 15:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/01/2025 09:55
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 18:28
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 09:17
Juntada de Petição
-
15/01/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 15
-
15/01/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
07/01/2025 14:49
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2024 15:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2024 12:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/12/2024 11:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
04/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 11:19
Concedida a tutela provisória
-
18/11/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 17:17
Juntado(a)
-
14/11/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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