TRF2 - 5005081-39.2024.4.02.5001

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 18:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/06/2025 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2025 21:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

30/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 10:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

30/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 774

24/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/02/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento

17/01/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/01/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025 10:33

Julgado procedente o pedido

27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento

14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento

12/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024 16:07

Determinada a citação

26/02/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024 01:06

Distribuído por sorteio