TRF2 - 5013843-12.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

EDSON RAMOS DA SILVA

CPF *48.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090183-88.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 28, 38

  • 18/07/2025 06:48

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 06:47

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2025 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 16:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 09/05/2025 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 22:08

    Declarada suspeição por

  • 09/05/2025 18:11

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/04/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013843-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: EDSON RAMOS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/04/2025 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

  • 29/04/2025 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2025 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194

  • 29/04/2025 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/11/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2024 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 18:14

    Intimado em Secretaria

  • 24/10/2024 18:13

    Juntado(a)

  • 09/10/2024 16:47

    Expedição de ofício

  • 03/10/2024 11:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 13:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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