TRF2 - 5015576-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:04
Pedido não conhecido - por unanimidade
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
-
19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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13/08/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> OEsp
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16/07/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB19
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16/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2025 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> OEsp
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26/06/2025 10:12
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB19
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5015576-13.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50115616920224020000/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESIMPETRADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDAADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 36 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 16/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 27 - 19/03/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> OEsp
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28/05/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2025 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/05/2025 19:17:24)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5015576-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA IMPETRADO: CERAMICA SANTO ANTONIO AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
19/03/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
15/01/2025 15:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB32 para GAB19)
-
15/01/2025 15:08
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
15/01/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> OEsp
-
15/01/2025 13:35
Despacho
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> OEsp
-
11/12/2024 14:13
Determinada a intimação
-
09/12/2024 14:06
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB19 para GAB32)
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06/12/2024 19:22
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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06/12/2024 19:21
Juntada de Certidão
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28/11/2024 18:38
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SECTP
-
11/11/2024 10:26
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/11/2024 Número de referência: 1249883
-
08/11/2024 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> GAB19
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08/11/2024 20:51
Indeferida a petição inicial
-
06/11/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB32
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05/11/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SECTP
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05/11/2024 20:26
Despacho
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04/11/2024 22:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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