TRF2 - 5005689-65.2023.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PATROCINIO RODRIGUES DE MATOS

CPF *40.***.*24-72

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

JULLIANA CIRILO BIAZATTI

OAB: 035033/ES

CPF *77.***.*30-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 18:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/07/2025 19:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 08:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/05/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005689-65.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PATROCINIO RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIANA CIRILO BIAZATTI (OAB ES035033) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2024 00:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/10/2024 21:56

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 20:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 20/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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