TRF2 - 0000227-10.2012.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Polo Passivo

Partes

ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO

CPF *07.***.*58-68

Advogados

MATHEUS GIGLIO

OAB: 216637/SP

CPF *72.***.*16-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/08/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 23:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/08/2025 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/07/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 29/07/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 28/07/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/07/2025 03:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/ES APELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A

  • 26/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 00002271020124025001/ES)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAPELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/05/2025 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:32)

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 25/04/2025 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/05/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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