TRF2 - 5042590-04.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/07/2025 19:42
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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19/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042590-04.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50425900420244025001/ES)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELADO: ISALDETE BUSS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 22:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2025 12:28
Juntada de Certidão
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08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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08/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042590-04.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISALDETE BUSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
07/05/2025 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 288
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05/05/2025 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/04/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2025 18:21
Juntada de Certidão
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/04/2025 12:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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