TRF2 - 5005624-64.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 11:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
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09/04/2025 15:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
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14/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/02/2025 08:36
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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30/01/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:56
Despacho
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14/11/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/10/2024 20:13
Juntada de Petição
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28/10/2024 13:59
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:49
Julgado procedente o pedido
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06/08/2024 12:13
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2024 10:46
Juntada de Petição
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11/06/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2024 20:00
Juntada de Petição
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29/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 17:35
Despacho
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29/04/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2024 23:38
Juntada de Petição
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26/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/02/2024 12:29
Despacho
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19/02/2024 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003344-57.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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19/01/2024 17:36
Juntada de Petição
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16/01/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:59
Decisão interlocutória
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15/01/2024 15:57
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa
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15/01/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/09/2023 08:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2023 14:04
Decisão interlocutória
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19/05/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 10:46
Juntada de Petição
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24/04/2023 10:38
Distribuído por dependência - Número: 50033445720224025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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