TRF2 - 5111857-54.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA CHAGAS

CPF *37.***.*62-60

Advogados

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI

OAB: 139779/RJ

CPF *95.***.*36-83

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 10:41

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2025 16:17

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2025 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2025 17:00

    Despacho

  • 05/08/2025 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 10:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51118575420244025101/TRF2

  • 27/03/2025 17:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 27/03/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 03:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2025 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 12:06

    Concedida em parte a Segurança

  • 17/02/2025 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2025 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2025 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 07:20

    Despacho

  • 05/02/2025 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/01/2025 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/01/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/01/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 16:50

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 21/01/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 19/01/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2025 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 12:53

    Despacho

  • 10/01/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2024 16:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/12/2024 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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